Motu Próprium
Cum Iuris Canonici Ecclesia
Papa Bento III,
Acerca dos textos legislativos
Irmãos todos, foi visto por nosso antecessor de valorosa memória, João Paulo Pp. V, á necessidade da elaboração do Código de Direito Canônico, foi então na época convocada pelo s padre santo, uma comissão de alguns cardeais, que efetivamente deveriam elaborar esta ideia.
Foi visto, que a ação dos textos legislativos, ao longo de nossa trajetória, não foi tão somente uma ideia imparcial, mas foi sempre bem executada pelos que nós precederam, sem nenhuma grande percepção. Entenda-se que, a cada regra proclamada, a cada organização apresentada, a cada norma instituída, eram e são textos legislativos para o bem da Igreja.
Estes textos são tais qual como leis, que regem e fazem-se mover com maior harmonia e clareza, a máquina eclesiástica.
Portanto, dada a necessidade e instituição da já citada comissão para o Código de Direito Canônico (CDC), bem como a necessidade de um órgão que elabore sempre com cuidado e diligência estes tão valorosos textos para a vida da Igreja, instituímos por meio deste, o “Pontifício Conselho Para os Textos Legislativos”, a fim de que por meio deste conselho pontifício, as execute com maior responsabilidade e atenção, a publicação dos textos legislativos.
O texto legislativo, tal por sua natureza, nunca seja aprovado ou vispo por uma só pessoa, mas que a cada novo texto a ser publicado, seja previamente avaliado por uma comissão especifica ou pelo colégio dos cardeais em consistório, junto ao santo padre.
O conselho tem por sua natureza, a missão de guiar e ajudar na elaboração destes textos legislativos, mas nunca de decretar, confirmar ou aplicar novas regras ou diretrizes.
Rogamos que seja de utilidade maior a todos, e de importância para o crescimento e organização da Santa Igreja, sob o rogo da Virgem Maria, a mão de Deus.
Dado em Roma, Junto á São Pedro, 12 de Agosto do Ano Santo da Misericórdia e Jubilar de 2016, Na memória de Santa Joana de Chantal, Primeiro do Meu Pontificado.
+ Benedictus Pp. III
Servum Servorum Dei
