LEO EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
MOTUM PROPRIUM
SPIRITUS ET NUMERUS
DE SEDE APOSTOLICA VACANTE ET DE ROMANI PONTIFICIS ELECTIONE
Proêmio
Todo o rebanho da Santa Igreja Católica Apostólica Romana tem como supremo pastor o bispo de Roma, sucessor da Cátedra Apostólica de Pedro. Por isso todos os Romanos Pontífices consideram como seu dever uma transição estável entre seu pontificado e o de seu Sucessor e, em vista disso, nossos antecessores Lucas II e Bento III promulgaram essa constituições apostólicas acerca do período de eleição do Romano Pontífice.
Nosso antecessor Bento III, em 14 de Dezembro de 2016, ao promulgar a constituição apostólica que agora modificamos, dizia que ''somos submetidos as mudanças dos tempos bem como as necessidades exigidas'', e justamente por isso, após ouvirmos o apelo de alguns do Sacro-Colégio de Cardeais havemos por bem reestruturar, alterar e adaptar a nossa realidade habbiana a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, por meio desse Motum Proprium, a qual damos o nome de Spiritus et Numerus.
Esse nosso Motu Proprio não seja considerado como feito as pressas, pois ha muito tempo é pensado, em vista não somente os conclaves que seguiram a promulgação da última Constituição Apostólica sobre esse período triste e conturbado, mas também, dos que a antecederam, observando os problemas recorrentes, a similaridade com a realidade, e ainda a nossa tradição na forma habbiana da realização do conclave e da organização da Sé Vacante.
Esse Moto Proprio não vem substituir a Constituição Apostólica Uniservi Dominici Gregis de nosso antecessor Bento III, mas vem complementa-la e, mais uma vez, confirma-la, devendo esse nosso Moto Proprio ser fundido com a já citada Consituição Apostólica. A mudança contida nesse Moto Proprio diz respeito a reorganização numérica, para facilitar a leitura e a compreensão.
Portanto, promulgo o presente Moto proprio, onde estão contidas as normas, às quais, quando se verificar a vacância da Sé de Roma, se devem rigorosamente ater os Cardeais que têm o direito e o dever de eleger o Sucessor de Pedro, Chefe visível de toda a Igreja e Servo dos servos de Deus.
Capitulo I
No uso dos plenos poderes pontifícios, confirmados pela autoridade proveniente desta Sé de São Pedro, o qual sucedemos, dedicamos os últimos dias de nosso Pontificado ao estudo das normas que regem o período da vacância apostólica.
Não sem o auxílio dos cardeais que comigo colaboram mais diretamente, aprouvemos a necessidade de revisar um erros histórico cometido por nosso antecessor, Bento III, no uso de suas faculdades petrinas.
O Concílio Vaticano V, realizado sob o glorioso reinado do nosso amado antecessor, o Papa Lucas II, delimitou o número de 2 (DOIS) escrutinadores para o Santo Conclave. Com a alteração realizada no pontificado anterior e ratificada pelo Papa Pio IV, vimos que os padres cardeais obtiverem maior dificuldade na hora da execução das normas definidas. Desta forma, solenemente promulgamos e conclamamos o que se segue:
ORDENAMOS que a partir da publicação da presente, seja retornado o número de DOIS ESCRUTINADORES durante os trabalhos do Santo Conclave, em substituição ao Moto Proprio do Papa Pio IV, cujo capítulo X fixa o antigo número;
A presidência da cerimônia segue cabendo ao decano, podendo este renunciar para que o vice deão, segundo escrutinador nato, a presida. Caso o vice decano presida as celebrações, APENAS MEDIANTE RENÚNCIA ESCRITA DO DECANO, seja o camerlengo o segundo escrutinador.
Promulgação e validade
Promulgamos com nossa autoridade apostólica esse Moto Proprio, o fundimos a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis de nosso antecessor Bento III, e decretamos que ele tenha força de lei a partir do dia de hoje, dispensando todas e quaisquer disposições contrárias.
Que a Virgem Maria, celebrada com especial solenidade este ano, interceda por todos nós, e cubra toda a Igreja com seu manto materno.
Dado em Roma, Junto á São Pedro, no dia 17 de setembro do Ano Mariano das Aparições de 2017, primeiro de Nosso pontificado.
+ Leo Pp. II
Servus Servorum Dei
